Um estudo liberado pela WWF (World Wide Fund for Nature) mostra que até o fim de 2017 o Brasil pode perder o equivalente à Áustria em áreas protegidas. O desmonte de quase 80 mil km² em parques nacionais, reservas biológicas e florestas diz respeito aos estados do Pará, Amazonas e Santa Catarina.
Segundo a organização, essa é uma disputa bilateral: de um lado estão os produtores rurais que ocupam ou gostariam de ocupar essas terras, do outro está o Sistema Nacional de Unidades De Conservação (SNUC), que foi o responsável por colocar o Brasil como o país com mais áreas protegidas.
A situação é problemática pois, além de prejudicar a meta brasileira de redução de emissões de gases de efeito estufa, ela implica no desmonte do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e nos compromissos assumidos pelo Brasil na Convenção da Diversidade Biológica (CBD).
Além disso, o PL 3751 — em tramitação no Congresso Nacional — torna inválidas todas as unidades de conservação (UCs) cujos proprietários privados não foram indenizados no período de 5 anos. Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), isso significa que 56 mil quilômetros quadrados de área privada deixariam de ser UCs (podendo chegar até 100 mil), o que equivale a quase 10% do total desses espaços.
Para Michel de Souza, coordenador de Políticas Públicas da WWF, a situação é contraditória: “O país assinou vários acordos para proteger a fauna e a flora brasileiras, mas agora o governo permite reduzir quase 1 milhão de hectares de área protegida de uma vez”.
A questão do Pará
Na terça-feira (16/5), foi aprovada pela Câmara dos Deputados uma mudança na proteção da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará. A alteração reduz a UC de quase 500 mil hectares a área de proteção ambiental (APA). Isso significa que agora o espaço poderá ser explorado para retirada de madeira, minerais e agropecuária, além de poder ser comprado por particulares.
Agora a Medida Provisória (MP) segue para o Senado e, se aprovada, precisará apenas da sanção presidencial. Para Michel de Souza, esse é o maior problema: “É uma lição aprendida que o Ministério do Meio Ambiente não pode propor uma alteração por MP. Deveria ocorrer um processo de transparência e debate com a sociedade, os cientistas, as comunidades que estão no local afetado, entre outros envolvidos”, afirma.
A área paraense está localizada ao lado da BR-163 e é uma das mais ameaçadas pelo desmatamento e pelo crime organizado (exploração de madeira ilegal, grilagem e garimpo). O governo, entretanto, preferiu aprovar a MP ao invés de tentar controlar a situação.
A participação da sociedade civil
O coordenador da WWF também falou sobre a importância da sociedade civil no combate ao desmatamento e ressaltou: “Uma unidade de conservação federal é patrimônio de todos os brasileiros”.
Segundo ele, existem muitos movimentos e ONGs espalhados pelo país, basta cada um procurar na respectiva cidade. “Na medida em que as pessoas notam a relevância das UCs nas cidades e nas florestas elas podem buscar espaços de debate para participarem e se inteirarem do assunto”, afirma.
Uma forma mais simples de participar da causa é fomentando o debate nas redes sociais, compartilhando textos sobre o assunto ou até postando mensagens de protestos com a tag #Resista, que, conforme o que diz Michel de Souza, está sendo usada não só pela WWF, mas por diversas outras organizações.
Via: Revista Galileu