O espaço agrário brasileiro é marcado por contrastes. Se avaliarmos a história de nosso país observamos que, já no século XVI com a divisão do litoral em capitanias hereditárias, tem início a concentração de terras. As primeiras lavouras desenvolvidas em solo brasileiro eram de cana-de-açúcar, e ocupavam a zona da mata nordestina (litoral). Elas se baseavam no sistema de plantations, que consistia em grandes monoculturas (apenas um cultivo), com o emprego da mão de obra escrava, cuja produção destinava-se à exportação.
Em meado do século XIX, em uma tentativa de regularizar a posse da terra no Brasil, foi estabelecida a chamada Lei de Terras, que determinava que a posse da terra só seria reconhecida mediante compra. Com essa medida, pretendia-se eliminar o usucapião, ou seja, a titulação da posse da terra pela ocupação, sem a compra efetiva da mesma. Os maiores beneficiados dessa medida foram os membros da elite agrária brasileira, que expandiram suas propriedades, elevando a concentração de terras no país.
Na segunda metade do século XX, eclodiram reformas agrárias na América Latina, com no México e na Bolívia. No Brasil, crescia o temor de uma revolução camponesa, que traria como consequência a reforma agrária. Assim, em 1964, os militares recém chegados ao poder, elaboram o Estatuto da Terra, uma tentativa de apaziguar os ânimos dos camponeses brasileiros por uma reforma na distribuição de terras. O Estatuto previa basicamente a execução da reforma agrária brasileira, mas não estabelecia prazos para que isso acontecesse.
As questões ligadas a terra
A estrutura fundiária de um país diz respeito a distribuição e ocupação da terra, bem como as questões sociais presentes no campo. O espaço agrário é construído por meio de processos históricos que produziram diferentes formas de apropriação da terra. Na América Latina e África, a colonização produziu formas desiguais de acesso a ela, principalmente em consequência do emprego do sistema de plantation, que exigiu a incorporação de vastas áreas, tendo em vista a grande demanda no hemisfério Norte por gêneros agrícolas tropicais.
Nos dois casos, o aumento da produção implicou também no significativo crescimento da concentração de terras, bem como do poder econômico, já que a terra naquele momento era o principal fator produtivo disponível. Simultaneamente ao surgimento dos grandes latifúndios (e latifundiários), o poder econômico converteu-se em poder político, o que permitiu o surgimento da elite agrária. As dificuldades na obtenção da terra acabou por produzir uma massa de excluídos, além de grande desigualdade e pobreza no campo.
O resultado do histórico processo de concentração de terras nos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento da América Latina e Ásia, consolidou uma estrutura fundiária extremamente desigual. No Brasil, embora a população urbana tenha superado a população rural, a desigualdade no acesso a terra ainda é grande.
Agricultura Familiar x Agricultura Comercial
A produção agrícola no Brasil está organizada basicamente em dois modelos. A agricultura familiar representa boa parte do estabelecimento agrícolas brasileiros, e se dedica basicamente à produção de alimentos que abastecem o mercado interno. Nesse tipo de agricultura, as técnicas empregadas são em geral rudimentares, ou seja, sem um elevado grau tecnológico. São utilizadas técnicas que não contribuem para elevada produtividade, como por exemplo as queimadas, ou mesmo a rotação de culturas e pousio. Esse agricultores contam com o apoio de programas de acesso ao crédito, como o “Pronaf”, contudo ainda tem dificuldades na aquisição dos insumos agrícolas, como fertilizantes e maquinário.
Por outro lado, a agricultura comercial, também conhecida como agronegócio, baseia-se na produção em larga escala das chamadas COMMODITIES agrícolas, principalmente de grãos como a soja, milho e café. Esses produtos tem grande demanda mundial, e tem seus valores definidos por ela. São produzidos em grandes extensões de terra, uma vez que a abundância delas no Brasil reduz seu valor. Como esses agricultores detêm elevado poder econômico ocorre a aquisição de largas faixas do território brasileiro, com destaque para as regiões Centro-Oeste e mais recentemente Norte e Nordeste (oeste da Bahia, Tocantins, Piauí e Maranhão).
Em termos de tecnologia, a agricultura comercial faz uso intensivo de maquinário, fertilizantes químicos, pesticidas, ou mesmo organismos geneticamente alterados (OGM`s). O emprego da tecnologia garante a esses produtores agrícolas grande eficiência na produção, o que também repercute em lucros elevados. As lavouras também são restritas a um único tipo de cultivo, as chamadas “monoculturas de exportação”. É importante destacar que essas lavouras respondem por 22% do PIB brasileiro e que promovem crescimento econômico também no setor secundário, por meio da produção de máquinas e equipamentos utilizados no plantio/colheita, bem como no setor terciário, uma vez que dependem do armazenamento, transporte e comércio de sua produção.
Em resumo, enquanto a agricultura familiar é marcada pela diversidade de cultivos, a agricultura comercial está diretamente a atrelada a elevada produção de apenas um gênero agrícola.
A Geografia dos conflitos fundiários no Brasil
Os conflitos fundiários são disputas pela posse da terra pr
esentes ao longo de toda a história brasileira. Eles estão ligados basicamente a grande abundância desse fator produtivo (a terra), aliada aos processos concentradores, bem como a consolidação de um cenário de grande desigualdade social no campo. Em 1850, a promulgação da Lei de Terras, estabeleceu a compra como único meio de obtenção desse importante recurso produtivo. Dessa forma, as elites agrárias foram beneficiadas, dado que elas dispunham do poder econômico, o que lhes conferiu grande vantagem na aquisição de vastas áreas. Ao mesmo tempo, os pequenos agricultores, destituídos do poder econômico (e também político), acabaram por se manter a margem da aquisição de terras.
Os resultados da Lei de Terras associados a outros fatos históricos, repercutem nos dias atuais. No entanto, há uma nítida concentração das disputas que envolvem a terra na região de expansão da fronteira agrícola, basicamente na região Norte do país. Entende-se como fronteira agrícola, as áreas incorporadas pela agropecuária ao longo do século XX. Ao final dos ano 1940, a elevação dos preços da terra na região Sudeste e Sul, associada à necessidade de expansão das lavouras, motivou a abertura de novas faixas produtivas no território brasileiro. Elas se concentraram, inicialmente, ao norte do estado do Paraná, e na porção sul do atual Mato Grosso do Sul. A baixa aptidão agrícola dos solos do Cerrado, típicos da região Centro-Oeste do Brasil, foi resolvida por meio da biotecnologia utilizada pela Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (EMBRAPA), que desenvolveu sementes adaptadas às restrições pedológicas. Simultaneamente, o governo brasileiro, por meio de incentivos fiscais (descontos e isenções de impostos) na compra da terra, estimulou o avanço da agropecuária para a fronteira agrícola. Contudo, a medida que a agropecuária se consolidava nessa porção do território brasileiro, as empresas agrícolas, detentoras de capital, e tecnologia de ponta, passaram a se estabelecer no espaço antes ocupados por pequenos e médios agricultores.
Boa sorte a todos que farão prova neste próximo fim de semana.
Forte abraço,
Léo!